2008-07-09 18:32:49
ICMS

ICMS cobrado apenas da indústria aumenta preços de produtos de limpeza

SÃO PAULO - A substituição tributária do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) - quando ele é cobrado da indústria, e não dos demais elos da cadeia produtiva - para produtos de limpeza ocasionou um aumento médio de 15% nos preços, segundo a Apas (Associação Paulista de Supermercados).

De acordo com o vice-presidente da associação, Martinho Paiva Moreira, no caso do sabão de pedra, que também foi influenciado pelo aumento do preço do sebo, a alta foi de até 30%. Outro produto que merece destaque, citado por ele, é o sabão em pó, com alta de 7% desde que entrou em vigor a substituição tributária.

Desde 1º de abril, o ICMS de produtos de limpeza, produtos fonográficos, autopeças, pilhas, baterias, lâmpadas elétricas e outros é recolhido apenas na indústria, não incidindo mais sobre o atacado e varejo.

Motivos
"Algumas empresas acabaram aumentando mais do que deveriam numa reposição de preços, devido à substituição tributária", explica Moreira. "Por ser uma intervenção recente, causa insegurança e acaba-se cobrando mais. Acredito que o aumento é só num primeiro momento", completa.

Ao ser questionado sobre o fato de os preços dos produtos voltarem ao mesmo patamar de antes da substituição tributária, caso as empresas se adaptem e passe a insegurança, ele disse que dependerá do comportamento do consumidor.

O outro lado
De acteordo com o diretor da área de químicos da Abralimp (Associação Brasileira do Mercado Institucional de Limpeza), Ronilton Anjos dos Santos, a substituição tributária causa um aumento da carga tributária, o que gera um reajuste de preços ao consumidor. "Está acontecendo um aumento de cerca de 8%", afirma.

Mas, de acordo com ele, outros fatores podem estar elevando os preços. O setor sofre com o reajuste do preço do petróleo, que tem reflexo nas embalagens. "Em junho, isso deve estourar e trazer um aumento médio de 1,6% no preço dos produtos. Tem gente que pode já estar incluindo este valor".

Além disso, ele cita a reposição das perdas com a desvalorização do dólar, já que muitas matérias-primas do setor são importadas, e o aumento do diesel, usado no frete.

Outros impactos
A modificação na cobrança do ICMS também surtiu efeito nos preços de medicamentos, itens de perfumaria e bebidas, de acordo com a Fecomercio-SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo). Estes produtos começaram a ser tributados diferentemente em fevereiro, quando os preços aumentaram.

Segundo o IPV (Índice de Preços do Varejo), em fevereiro, remédios tiveram valorização de 1%, enquanto itens de perfumaria e bebidas tiveram aceleração de, respectivamente, 0,68% e 1,09%. Apenas para se ter uma idéia, o índice como um todo ficou em -0,05% no mês, mostrando que os itens apresentaram comportamento distante da média.

"Existe um pouco de verdade e exagero no impacto que a antecipação tributária tem nos preços. Pode, sim, haver um impacto que eleve os preços, não muito alto, mas não é só isso que define o valor que o consumidor vai pagar", explicou Fabio Pina, assessor econômico da entidade.

Fonte: InfoMoney